A condição dos presídios, revela nossa miséria social

Ultimamente, o Estado brasileiro vem deparando com suas mazelas antigas, um sistema prisional que implora urgentemente por uma intervenção estrutural, não só nos presídios, mas também no sistema jurídico criminal como um todo. Essa consciência da necessidade da reforma no sistema carcerário, nos veio a tona após as últimas notícias, estampadas nos jornais, das mortes de presos degolados por facções rivais nos presídios, uma selvageria impressionante, sendo mais de 130 mortos em menos de um mês, porém já era esperada desde o massacre no Carandiru com 111 mortos, onde seus autores estão livres sem condenação até hoje.

Ao ouvir algumas pessoas conversando a respeito, tive que entrar no debate. Estava num banco, com a senha na mão, aguardando para ser atendido no caixa, sentado numa poltrona, ao meu lado um senhor mais velho, calvo, de óculos, corpulento, com um jornal na mão, e um jovem, depois vim a saber que era seu sobrinho, quase da minha idade, alto, magro, pele clara, com sorriso maroto. 

O velho comentava a respeito das mortes trágicas nos presídios, da postura das autoridades, da desordem, e criticava como era absurdo o que acontecia no país. O rapaz ao seu lado só concordava, as vezes acrescentava alguma coisa, ficava mais ouvindo o seu tio argumentar sobre os acontecimentos. Quando terminou seu último comentário, lhe indaguei:

- E se houvesse um tratamento realmente humano e justo, melhoraria essa situação? Uma jurisdição que seguisse a constituição e seus princípios basilares, com julgamentos imparciais (independente da cor, renda, e origem do investigado ou do réu); com direito ao devido processo legal; com direito a presunção de inocência ao acusado; com o direito a ampla defesa; com direito a um advogado àqueles sem condições financeiras; e prender só no último caso, como em crimes hediondos ou quando houver realmente risco a sociedade. Além disso, poderia reavaliar todas as prisões, pois conforme pesquisas cerca de 40% dos presos são provisórios e não foram julgados sequer na primeira instância, além de presos com tempo vencido da pena, e outros casos em que a pena pode ser convertida em prisão domiciliar ou em outras penas mais brandas. Assim, aliviaria o super lotamento nas celas, não obstante, com a grande demanda por vagas, haveria necessidade de construir mais presídios, e redistribuir os detentos, para dar uma condição mínima de dignidade para eles, e incluir nos presídios áreas de alfabetização e de aprendizagem profissional, além de trabalho assalariado, lógico sendo descontados os gastos pela capacitação, pelos materiais, etc. Logo, os presos poderiam ajudar seus familiares com a renda ou guardar numa poupança para usar quando sair da prisão, como na abertura de um negócio próprio.

Após ouvir o meu questionamento em silêncio, o velho me encarou durante alguns segundos, virou o rosto, e respondeu:

- Não sei se resolveria. Pois, com certeza haveria muita dificuldade na implantação... mas comparado com o que existe hoje, se conseguisse ser implantado seria uma imensa evolução...

- Não seria possível, ocorreria uma grande demanda de novas prisões! Uma voz saiu ao lado do velho, era seu sobrinho. Eu fiquei surpreso, e mais ainda curioso com a sua resposta. Ele continuou:

- Porque se você der uma condição digna de vida para os presos, lembrando que na sua maioria são pobres e analfabetos, eles possuirão moradia (mesmo sem liberdade de sair dela), alimentação (mesmo não sendo das mais nutritivas e saborosas), segurança (pelo ao menos dos perigos externos), saúde (mesmo precária) e ainda trabalho (mesmo com salário baixo). Pois, quantas famílias vivem na miséria, em condições precárias, vivem de ajuda, sem acesso a educação, sem empregos ou em sub-empregos como semi-escravos, muitas sem moradia... Então, essas pessoas serão influenciadas inda mais a entrar no mundo do crime, sabendo que sua punição será uma vida digna, pois a liberdade eles já não possuem mesmo...

Soou um bipe, olhei para o monitor, era o número da minha senha, levantei e fui para o caixa depois de despedir dos meus interlocutores. No trajeto até chegar ao caixa fiquei pensando, e percebi a raiz do verdadeiro problema do nosso sistema penitenciário...

Até aonde vale a pena combater a corrupção, com apoio americano?

Nunca antes combateu a corrupção com tanta intensidade e sem limites no país, uma bandeira de fácil apoio popular promovida pela mídia, que é comandada por uma turma de juízes, bem treinada pelos americanos, mistificadas de moralistas pródigos de Curitiba e seu líder, que se tornou um herói midiático nacional graças a grande imprensa antidemocrática, por combater supostamente a corrupção nacional, após a suprema corte, conforme outrem,  acovardada dar lhe o livre arbítrio para suas ações, assim essa turma age sem importar com o Estado de direito e por suas consequências nefastas a nação brasileira.

Essas consequências que reflete na economia, o Brasil vive num estado crítico, com crise econômica, com as principais empresas nacionais de engenharia paralisadas ou falidas, devido ao combate implacável a corrupção e seus escândalos diários promovidos pela mídia, não o bastante, essas empresas ainda deverão pagar multas bilionárias aos americanos, com ajuda dos nossos justiceiros moralistas de Curitiba, por acusação de corrupção. Na Petrobras, o escândalo de corrupção atingiu lhe em cheio, gerando uma desvalorização e uma crise imensa, assim a maior empresa brasileira foi obrigada, conforme o novo presidente Pedro Parente, possivelmente mandatário do imperialismo americano, a vender seus ativos para liquidar a dívida, fechar a indústria naval e outros setores vinculados a estatal, e entregar o pré-sal as multinacionais americanas por não ter, teoricamente competência técnica e caixa, para extração de todo o petróleo das reservas. Entretanto, alguns setores e a maioria da sociedade já começaram a questionar essas ações, ainda mais com o aparelhamento das investigações no Brasil com os Estados Unidos, visivelmente contra os interesses nacionais e a favor do imperialismo, não só, mas também a campanha de destruição, promovida pela grande mídia e executada pela lava jato, das indústrias estratégicas brasileiras de engenharia, principalmente a Petrobras que vende a cada mês uma parte dos ativos restantes a “preço de banana”, além de entregar a maior riqueza do Brasil considerada uma das maiores reservas de petróleo do mundo, o pré-sal, nas mãos das empresas estrangeiras.

Além disso, na política houve também grande influência, dos moralistas de Curitiba em conluio com a grande mídia, no golpe de Estado, agora ocorre a desmoralização das instituições, do Estado de Direito e da própria democracia, em contrapartida cresce o autoritarismo dos órgãos jurídicos e setores reacionários, fascistas.

Porém, a ficha vai caindo, as contradições vão aparecendo, o povo percebe-se: que a corrupção não acabou; que não tem data para acabar; que faz parte do sistema sujo do capitalismo; que está enraizada em todos os setores, até mesmo no judiciário; que o próprio judiciário é corrupto, por permitir vencimentos exorbitantes inconstitucionais; que a justiça é elitista, e partidária; que a maioria dos corruptos não são presos e nem investigados; e muito pelo contrário, a maioria deles estão agora governando o país.

Portanto, as consequências nas instituições públicas, na economia e na política causadas em grande parte pela lava jato geram efeitos devastadores no Estado nacional, apesar da classe privilegiada estar vivendo de juros nesse tempo de recessão, com a maior taxa do mundo, que atualmente é de 14%, que causa uma despesa de quase metade da arrecadação de impostos, à custa do suor da população. Principalmente a população de baixa renda, que sofre de forma direta com a crise, com milhares de desempregados, além da redução da proteção mínima que ainda existe do Estado social, sendo imposta pelo plano de política neoliberal do presidente ilegítimo, que busca também cortar os direitos trabalhistas, previdenciários, entre outros.

Logo, o país não aguenta mais essa sangria em prol do moralismo nazista, fantasiado do lema de combate a corrupção, que está destruindo toda a nação brasileira e o nosso próprio futuro. Pois, deve haver limites e controles no combate a corrupção, ainda mais com apoio americano que possui interesses escusos evidentes por trás dessa operação, para que consigamos defender dessa arma letal, pseudo-nacionalista, que nos pôs de joelhos ao imperialismo.