O ano de 2016 ficou marcado na história do Brasil, como o ano do rompimento do pacto democrático, com a destituição da Presidente da República, numa Democracia ainda incipiente, que teve sua instauração, após o período sombrio da ditadura militar, com a promulgação da constituição cidadã de 1988 e agora sofre uma dura ofensiva com um golpe parlamentar que derrubou o principal pilar de sustentação da sua base, com os votos de mais de 54 milhões de cidadãos.
O Estado Democrático de Direito como um templo possui uma base com várias colunas de sustentação, representadas pelas instituições públicas. Ao derrubar um desses pilares, toda a fundação fica comprometida gerando instabilidade, que mesmo adotando medidas excepcionais para estabiliza-la, a estrutura caminha-se para o colapso, pois não há mais a liga da democracia.
Essa situação fica evidente na atual conjuntura nacional, que após a fratura na Democracia, somando com o momento de grave crise econômica, as instituições públicas sofrem uma desestabilização generalizada, ainda mais após as denúncias de corrupção envolvendo as principais lideranças dos poderes executivo e legislativo, ensejando uma forte desmoralização na política nacional, com a política em frangalhos o judiciário passa a ser sobrecarregado com as responsabilidades dos outros poderes, que ao atuar com várias funções, passa adotar medidas excepcionais ou por conveniência para manter o Estado de Direito, pelo ao menos na aparência.
Uma das medidas excepcionais adotadas pelo judiciário foi a supressão do direito da presunção de inocência na 2° instância, que causa insegurança jurídica aos cidadãos e aos investidores estrangeiros. Além do consentimento da aprovação pelo congresso da proposta de emenda inconstitucional que congela os gatos públicos por 20 anos, há também a proposta da reforma da previdência e das leis trabalhistas para os próximos meses. Com a adoção dessas medidas haverá uma supressão no Estado Social consagrado pela constituição, logo o Brasil perderá a sua vitalidade social que vinha adquirindo com a distribuição de renda e inclusão social que impulsionava o crescimento da economia nacional, e o pior, com leis frágeis pode acarretar retorno do país a extrema pobreza, aumento do trabalho escravo, caos na saúde pública, diminuição no investimento em tecnologia, consequentemente frágil crescimento econômico.
A desestabilização nacional agrava ainda mais a crise política e econômica, gerando uma onda de pessimismo e recessão em todo país. Na crise há conflitos das instituições públicas, que refletem na própria população que sem entender direito o cenário em que vive, orientado muitas vezes por um imprensa oligopolista e partidária, busca o culpado do declínio do crescimento do país, que somando aos infortúnios pessoais criam um ambiente de revoltas, com afloramento de ações fascistas, a uma classe social, a um partido, a um líder político, a uma associação, ou até mesmo às pessoas próximas que possuem ideologias diferentes.
Nesse momento de recessão as empresas nacionais estão quase todas em bancarrota junto com os Estados, devido a crise econômica e as taxas de juros altas, que derrubam os investimentos e os financiamentos na economia. Já o capital externo, com cenário de instabilidade, não investe, pois o risco é alto e passa a ser inviável a abertura de novos negócios ou mesmo expansão dos existentes. Então, aproveita-se do momento oportuno para adquirir as riquezas nacionais desvalorizadas, principalmente empresas estratégicas do ramo de petróleo, por valores irrisórios.
Portanto, quanto mais desestabilização política e econômica há em uma nação, mais sua crise aprofundará. Por isso, deve-se questionar se a solução de romper o pacto democrático, com destituição das bases da democracia foi a melhor opção para o país, ou se foi a melhor opção para o capital externo, na sua busca ambiciosa de dominação da maior riqueza nacional, a reserva de ouro negro.
O Estado Democrático de Direito como um templo possui uma base com várias colunas de sustentação, representadas pelas instituições públicas. Ao derrubar um desses pilares, toda a fundação fica comprometida gerando instabilidade, que mesmo adotando medidas excepcionais para estabiliza-la, a estrutura caminha-se para o colapso, pois não há mais a liga da democracia.Essa situação fica evidente na atual conjuntura nacional, que após a fratura na Democracia, somando com o momento de grave crise econômica, as instituições públicas sofrem uma desestabilização generalizada, ainda mais após as denúncias de corrupção envolvendo as principais lideranças dos poderes executivo e legislativo, ensejando uma forte desmoralização na política nacional, com a política em frangalhos o judiciário passa a ser sobrecarregado com as responsabilidades dos outros poderes, que ao atuar com várias funções, passa adotar medidas excepcionais ou por conveniência para manter o Estado de Direito, pelo ao menos na aparência.
Uma das medidas excepcionais adotadas pelo judiciário foi a supressão do direito da presunção de inocência na 2° instância, que causa insegurança jurídica aos cidadãos e aos investidores estrangeiros. Além do consentimento da aprovação pelo congresso da proposta de emenda inconstitucional que congela os gatos públicos por 20 anos, há também a proposta da reforma da previdência e das leis trabalhistas para os próximos meses. Com a adoção dessas medidas haverá uma supressão no Estado Social consagrado pela constituição, logo o Brasil perderá a sua vitalidade social que vinha adquirindo com a distribuição de renda e inclusão social que impulsionava o crescimento da economia nacional, e o pior, com leis frágeis pode acarretar retorno do país a extrema pobreza, aumento do trabalho escravo, caos na saúde pública, diminuição no investimento em tecnologia, consequentemente frágil crescimento econômico.
A desestabilização nacional agrava ainda mais a crise política e econômica, gerando uma onda de pessimismo e recessão em todo país. Na crise há conflitos das instituições públicas, que refletem na própria população que sem entender direito o cenário em que vive, orientado muitas vezes por um imprensa oligopolista e partidária, busca o culpado do declínio do crescimento do país, que somando aos infortúnios pessoais criam um ambiente de revoltas, com afloramento de ações fascistas, a uma classe social, a um partido, a um líder político, a uma associação, ou até mesmo às pessoas próximas que possuem ideologias diferentes.
Nesse momento de recessão as empresas nacionais estão quase todas em bancarrota junto com os Estados, devido a crise econômica e as taxas de juros altas, que derrubam os investimentos e os financiamentos na economia. Já o capital externo, com cenário de instabilidade, não investe, pois o risco é alto e passa a ser inviável a abertura de novos negócios ou mesmo expansão dos existentes. Então, aproveita-se do momento oportuno para adquirir as riquezas nacionais desvalorizadas, principalmente empresas estratégicas do ramo de petróleo, por valores irrisórios.
Portanto, quanto mais desestabilização política e econômica há em uma nação, mais sua crise aprofundará. Por isso, deve-se questionar se a solução de romper o pacto democrático, com destituição das bases da democracia foi a melhor opção para o país, ou se foi a melhor opção para o capital externo, na sua busca ambiciosa de dominação da maior riqueza nacional, a reserva de ouro negro.
